Sobre
A Equipe Multiprofissional de Acompanhamento aos Servidores da UFSC com Deficiência (EMAPCD) assessora a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, no atendimento ao Decreto nº 3.298/1999 – Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência, em relação aos candidatos com deficiência, aprovados em concurso público para provimento de cargo nessa Universidade.
Missão:
Contribuir para a promoção e efetivação de uma política institucional de acessibilidade universal, atuando de acordo com as políticas públicas para inclusão das pessoas com deficiência, por meio do assessoramento à Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, no acompanhamento dos servidores com deficiência.
Objetivos:
- Acompanhar a trajetória profissional dos servidores com deficiência, prioritariamente, durante a admissão, posse e estágio probatório;
- Atuar para dissolução das diferentes barreiras enfrentadas pelos servidores com deficiência;
- Sensibilizar a comunidade universitária para inclusão das pessoas com deficiência, desenvolvendo ações articuladas com os demais segmentos da universidade e sociedade
Atividades desenvolvidas pela EMAPCD
- Emitir parecer avaliando se a deficiência declarada pelo candidato aprovado, em concursos públicos e processos seletivos para contratação temporária, está em conformidade com a legislação de caracterização de pessoa com deficiência;
- Identificar a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho do servidor com deficiência;
- Acompanhar, periodicamente, os servidores com deficiência e chefias orientando e encaminhando as demandas aos setores responsáveis pela execução;
- Atuar junto ao DDP na lotação dos servidores com deficiência, seja na admissão ou na remoção;
- Atuar na dissolução das diferentes barreiras enfrentadas na UFSC;
- Elaborar pareceres técnicos, relacionados aos servidores com deficiência, assessorando os setores demandantes;
- Atuar como um grupo de estudos e diálogo nas questões relativas às deficiências.
- Auxiliar no mapeamento dos servidores com deficiência da UFSC
- Contribuir no alinhamento das atividades institucionais com a política de acessibilidade prevista na legislação vigente;
- Analisar as solicitações de condições especiais para realização de concursos públicos e processos seletivos para contratação temporária;
- Emitir parecer avaliando se a condição de deficiência declarada por servidor efetivo está em conformidade com a legislação de caracterização de pessoa com deficiência.
- Exercer outras atribuições previstas em lei e em normas da UFSC.